Prefeitura de Maricá abre Cadastro Municipal de Cultura para Auxílio Emergencial

    

                    Foto: Clarindo Menezes

De acordo, com a prefeitura de Maricá, a Secretaria de Cultura disponibilizará até o dia 31 de julho em seu portal um formulário online para que os artistas do município, que queiram receber o Auxílio Emergencial fornecido pela Lei Aldir Blanc (sancionada pelo Governo Federal), possam realizar o recém-criado Cadastro Municipal de Cultura.

    “Esse repasse do governo federal chega num momento muito delicado para aqueles que vivem da arte e deve beneficiar todos os setores da classe artística em nosso município”, comentou o secretário de Cultura, Sady. “Ao todo, Maricá deve receber mais de um milhão de reais que serão repassados aos seus artistas”, explicou.

O Cadastro Municipal de Cultura é importante para cidade, para construir políticas públicas futuras, para nossa Cultura. O auxílio será para todos os artistas de Maricá e mesmo quem não possuir CNPJ, poderá se inscrever. Vale ressaltar, que todos deverão se atentar ao site da Prefeitura para o preenchimento do formulário e verificar todos os documentos necessários.

Após o repasse da União, os municípios terão até 60 dias para a destinação dos recursos previstos dos quais serão disponibilizados R$ 1.800 divididos em três parcelas mensais de R$ 600 a cada beneficiário.

Sobre a Lei Aldir Blanc

 A Lei foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 e publicada em 30 do mesmo mês no Diário Oficial da União, a Lei 14.017/2020, dispõe sobre ações emergenciais de amparo aos artistas brasileiros que serão adotadas durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia. O nome da lei é uma homenagem ao cronista e compositor brasileiro Aldir Blanc Mendes, morto em 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19.

Serão três frentes: renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura; subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições, cooperativas, e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.