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Maricá distribuirá mais de 13 mil computadores portáteis aos alunos da rede municipal

Investir em novas tecnologias para melhorar o desempenho dos alunos do município. Essa é a aposta da Prefeitura de Maricá que começa a distribuir no próximo domingo (25/09) mais de 13 mil notebooks (computadores portáteis) para os alunos da rede municipal de ensino. Os equipamentos, adquiridos pela administração municipal ao custo unitário de R$ 344,18, possui configuração exclusiva, com tela de cristal líquido de 7” (sete polegadas), bateria com autonomia mínima de 3 (três) horas e peso de até 1,5 kg. Possui 1 GB (um gigabyte) de memória RAM e armazenamento de 8 GB (oito gigabytes). Também é equipado para acesso a rede sem fio e conexão à Internet. Tem desenho exclusivo de modo a garantir maior segurança aos estudantes e também maior resistência a impactos e quedas reduzindo assim a possibilidade de danificação do equipamento.
A iniciativa do prefeito Washington Quaquá vai permitir que os estudantes passem a utilizar essa tecnologia como apoio educacional. Os alunos, a partir do 3º período da Educação Infantil, 1º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, além das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), têm direito a receber os computadores portáteis.
Os primeiros 2.300 laptops serão entregues aos alunos das escolas municipais Joaquim Eugênio do Santos (Mumbuca), Carlos Magno de Mattos Legentil (Centro), Antonio Rufino de Souza Filho (Caju), Jacintho Luiz Caetano (Caju), Rynalda Rodrigues da Silva (Centro), Alfredo Nicolau da Silva Junior (Marquês), Brasilina Coutinho (Lagarto), Benvindo Tarques Horta (Ubatiba), Pedro Augusto de Azevedo Costa (Espraiado), João Pedro Machado, no bairro Manoel Ribeiro, no período da manhã e à tarde.
Para ter direito a receber o equipamento, o estudante deve se encontrar regularmente matriculado e frequentando as aulas nas escolas e o responsável deverá assinar um termo se responsabilizando em cuidar do equipamento, cedido em sistema de comodato.

Internet Gratuita - No ano passado, a prefeitura lançou, através da secretaria municipal de Fazenda, o programa Maricá Cidade Inteligente, que instalou equipamentos a fim de permitir o acesso gratuito à Internet banda larga aos moradores do Centro, Inoã e Itaipuaçu. Novos estudos estão em andamento para levar Internet gratuita a toda população de Maricá.


Secom Maricá

### Nota da Editora ### Há controvérsias! Na matéria acima, falam que são notebooks, já algumas crianças estudantes e minhas vizinhas os aparelhos são netbooks. E já tem burburinho nas redes sociais, que muitas mães não estão assinando o contrato de comodato, visto que, se houver danificações no aparelho irão ter que pagar o concerto. Não sei ao certo, que reza o contrato, mas na Wikipéia tem um significado claro para essa forma de contrato.Vejam abaixo:

"Comodato tem previsão no Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002) em seus artigos 579 a 585 e é o contratounilateral, gratuito, pelo qual alguém (comodante) entrega a outrem (comodatário) coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída. Uma vez que a coisa é infungível, gera para o comodatário a obrigação de restituir um corpo certo. Difere-se assim do mútuo, que é empréstimo de coisa fungível, consumível (como o dinheiro), onde a restituição é de coisa do mesmo gênero. O comodante guarda a propriedade da coisa e o comodatário adquire a posse, podendo valer-se dos interditos possessórios. O comodante geralmente é o proprietário ou o usufrutuário. Pode ainda ser o locatário, desde que autorizado pelo locador. É contrato não solene, podendo assim ser oral, mesmo quando envolver bens imóveis. Contudo, a forma escrita é recomendável. É contrato unilateral, porque somente o comodatário assume obrigações. A gratuidade é o que distingue o comodato da locação. Segundo disposição prevista na súmula 573 do Supremo Tribunal Federal do Brasil a saída física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato não constitui fato gerador do imposto sobre circulação de mercadorias."


O que causou grande impacto nos responsáveis pelas crianças, é que achavam que os netbooks seriam dados e não emprestados.

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