Prefeito envia à Câmara proposta da Lei Orçamentária de 2011

O prefeito Washington Quaquá enviou à Câmara dos Vereadores de Maricá na última sexta-feira (29/10) a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o município em 2011. Levando em consideração somente os recursos próprios da administração municipal, o montante total ultrapassa R$ 270 milhões e é 43,60% maior do que o proposto em 2010. O orçamento será submetido à apreciação das comissões da Casa Legislativa e deverá estar aprovado antes do recesso parlamentar do fim de ano.

De acordo com a proposta, as pastas que terão maior destinação de verbas serão Obras (com R$ 72,9 milhões), Educação (R$ 48,6 milhões), Saúde (R$ 34,2 milhões) e o Instituto de Seguridade Social (R$ 13 milhões). A novidade é a inclusão da Companhia de Águas e Esgotamento Sanitário e a Empresa Municipal de Transportes Públicos, que ainda serão estruturadas, com orçamentos iniciais de R$ 100 mil e R$ 103 mil, respectivamente.
O secretário de Planejamento de Maricá, Joab Santana, explicou que o valor da LOA do próximo ano foi calculado com base na atual realidade de arrecadação do município, o que impede de contar, a princípio, com os recursos oriundos da exploração da camada de pré sal do campo de Tupi, iniciado no fim de outubro.
“Quando esses recursos de fato começarem a entrar nos cofres do município, o que está previsto para ocorrer já em dezembro, nós faremos a suplementação de forma gradativa. Por enquanto, temos de trabalhar com o que temos de concreto nos nossos valores”, afirmou Joab.
O prefeito também aguarda a chegada dos royalties do pré sal para aumentar o valor do orçamento municipal do próximo ano. Segundo sua estimativa, a partir dos meses de março e abril os valores deverão atingir os níveis esperados para que se promova uma série de melhorias na cidade.
“Desta forma, poderemos investir na urbanização de diversas áreas que hoje sofrem com essa carência e, também, no embelezamento de outras, além da reforma dos postos de saúde, que é uma de nossas metas. Trata-se de um orçamento de transição, que deverá ter uma execução maior ao longo do exercício de 2011”, avaliou Quaquá.
 
Sucom Maricá