Lula não vai processar candidatos que usarem imagens dele na campanha eleitoral

O presidente Lula afirmou que não pretende processar candidatos de oposição que usarem sua imagem na campanha eleitoral. O uso de imagens do presidente no programa do tucano José Serra levou o PT a entrar com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no entanto, arquivou as ações. O ministro Henrique Neves, do TSE, argumentou que o direito à imagem é pessoal e só pode ser reclamado pela pessoa que teve a imagem utilizada sem autorização.


JB FM