Ministério das Mulheres e UNFPA lançam cartilhas sobre Lei Maria da Penha e enfrentamento à violência sexual

O Ministério das Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançaram, nesta segunda-feira (30), duas cartilhas fundamentais voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O anúncio ocorreu durante o Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, realizado em Fortaleza, Ceará, e marca um passo estratégico na descentralização da informação e no apoio técnico às profissionais que atuam na ponta do sistema de proteção.

Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a iniciativa é vital para garantir que as políticas públicas alcancem os territórios mais distantes e se traduzam em assistência efetiva. Segundo a ministra, as profissionais da rede de atendimento são as responsáveis por garantir que os direitos saiam do papel e se concretizem na vida real. Ao oferecer materiais atualizados, o governo busca ampliar a capacidade de resposta do Estado e fortalecer o acolhimento oferecido em todo o país.

Os materiais lançados consistem em uma reedição atualizada sobre a Lei Maria da Penha e uma cartilha inédita sobre o enfrentamento da violência sexual. Ambos os textos foram elaborados com uma linguagem simples e direta, visando facilitar a compreensão de direitos e os caminhos para buscar ajuda. Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil, reforça que a clareza na comunicação pode salvar vidas, pois ajuda as mulheres a reconhecerem situações de abuso e a identificarem os serviços disponíveis em suas regiões.

A cartilha sobre violência sexual, em particular, traz orientações essenciais sobre a Lei do Minuto Seguinte. O guia orienta sobre o acesso imediato à saúde para prevenção de gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis, como o HIV, além de destacar que a palavra da sobrevivente deve ser priorizada no atendimento. A distribuição dessas publicações será feita de forma ampla, atingindo Casas da Mulher Brasileira, Centros de Referência e outros organismos de políticas para mulheres, consolidando o compromisso das instituições com uma sociedade mais justa e segura.

Acesse as cartilhas:Violência sexual: como buscar ajuda e direitos das mulheres e meninas
Lei Maria da Penha: direitos das mulheres e meninas e como buscar ajuda