Prefeitura de Maricá tem força tarefa para fiscalizar o uso de máscaras em locais públicos

Foto: Vinícius Manhães 

A prefeitura de Maricá, está com uma força tarefa, composta por agentes da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, fiscais de Tributos, fiscais de Postura e agentes de Trânsito, para fiscalizar o uso de máscaras, abordando as pessoas, em praias, vias, locais e praças públicas, bem como estabelecimentos de uso coletivo, de acordo com as normas da Lei Municipal nº 2.945/2020. 

Essas ações são elaboradas em conjunto, pelas secretarias de Saúde, Ordem Pública e Gabinete de Gestão Integrado, de Transporte, Defesa Civil e Gabinete de Prevenção.

Os agentes podem multar a pessoa física em R$ 50,00 e segundo o decreto, a multa pode ser cobrada no Imposto Territorial Urbano (IPTU), vinculado ao CPF do autuado, e também pode ser descontada na parcela do beneficiário do programa Renda Básica de Cidadania.