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A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, realizou na noite de sábado (02/08) a quarta ação da Operação Balada Legal, que fiscaliza boates. Desta vez a fiscalização foi realizada em quatro estabelecimentos em Niterói e Maricá. Uma delas foi a Waxy, que havia sido interditada em ação anterior da operação. Os fiscais autorizaram que ela voltasse a funcionar. As outras três apresentam irregularidades, foram autuadas e serão multadas.
Os fiscais retornaram também à Waxy Pub em Icaraí, Niterói, que havia sido interditada no segundo dia de ação da operação, realizada em 25/07. Os agentes constataram que o proprietário cumpriu as exigências feitas na primeira fiscalização, desobstruindo a segunda porta de acesso ao estabelecimento. Com isto ela foi autorizada novamente a funcionar.
A boate Maria do Céu, localizada em Maricá, não apresentava cartazes educativos sobre o uso de drogas nem sobre a proibição do porte de arma. Também não estava exposta para o público a informação sobre a lotação da casa. Além disso, os fiscais determinaram que o estabelecimento trocasse as trancas das portas de acesso por não serem do tipo antipânico. Se a boate não cumprir a exigência, ela será interditada.
O Bar do Meio, localizado em Piratininga, Niterói, ampliou a sua lotação, mas ainda não tem o novo certificado do Corpo de Bombeiros que autorize esse aumento de público. Os proprietários informaram que já protocolaram um pedido na corporação e os fiscais deram um prazo de 15 dias para que o estabelecimento apresente o novo certificado. Caso isso não ocorra, ela será interditada. Os fiscais também encontraram 4kg e 500g de peito de peru vencidos e 700g de salame sem especificação de validade.
O saldo das duas ações da Operação realizadas neste final de semana foi de onze boates autuadas. O caso mais grave foi da boate Mariuzinn, localizada em Copacabana e fiscalizada na noite de sexta-feira (01/08), que foi interditada pelos fiscais por não apresentar o alvará de funcionamento da prefeitura nem o certificado do Corpo de Bombeiros e por estar com seis de seus extintores de incêndio com prazo de validade vencido.
Balanço da Operação Balada Legal:
1 - Maria do Céu (Roberto Silveira, 880 – Flamengo. Maricá): Não possui cartaz informando sobre proibição de pessoas armadas. Não possui cartaz com informação de sua capacidade máxima. Não possui cartaz informando sobre malefícios de uso da droga. Foi dado prazo de 60 dias para trocar trancas por trancas antipânico e aumentar o número de avisos orientadores de saída.
2 - Stomp Lounge (Rua Álvares de Castro, 600. Centro. Maricá): Não tem equipamento para identificação de pessoas. Não havia cartazes sobre fumo, drogas, álcool e “se beber não dirija”.
3 - Bar do Meio (Rua Prof. Lealdino Alcântara, 355. Piratininga): Foram encontrados 4,5 kg de peito de peru vencidos e 700 gramas de salame sem especificação. Não tinha filmagem de identificação de pessoas. Foi dado prazo de 15 dias para apresentação do resultado do protocolo do Corpo de Bombeiros.
Os fiscais retornaram também à Waxy Pub em Icaraí, Niterói, que havia sido interditada no segundo dia de ação da operação, realizada em 25/07. Os agentes constataram que o proprietário cumpriu as exigências feitas na primeira fiscalização, desobstruindo a segunda porta de acesso ao estabelecimento. Com isto ela foi autorizada novamente a funcionar.
A boate Maria do Céu, localizada em Maricá, não apresentava cartazes educativos sobre o uso de drogas nem sobre a proibição do porte de arma. Também não estava exposta para o público a informação sobre a lotação da casa. Além disso, os fiscais determinaram que o estabelecimento trocasse as trancas das portas de acesso por não serem do tipo antipânico. Se a boate não cumprir a exigência, ela será interditada.
O Bar do Meio, localizado em Piratininga, Niterói, ampliou a sua lotação, mas ainda não tem o novo certificado do Corpo de Bombeiros que autorize esse aumento de público. Os proprietários informaram que já protocolaram um pedido na corporação e os fiscais deram um prazo de 15 dias para que o estabelecimento apresente o novo certificado. Caso isso não ocorra, ela será interditada. Os fiscais também encontraram 4kg e 500g de peito de peru vencidos e 700g de salame sem especificação de validade.
O saldo das duas ações da Operação realizadas neste final de semana foi de onze boates autuadas. O caso mais grave foi da boate Mariuzinn, localizada em Copacabana e fiscalizada na noite de sexta-feira (01/08), que foi interditada pelos fiscais por não apresentar o alvará de funcionamento da prefeitura nem o certificado do Corpo de Bombeiros e por estar com seis de seus extintores de incêndio com prazo de validade vencido.
Balanço da Operação Balada Legal:
1 - Maria do Céu (Roberto Silveira, 880 – Flamengo. Maricá): Não possui cartaz informando sobre proibição de pessoas armadas. Não possui cartaz com informação de sua capacidade máxima. Não possui cartaz informando sobre malefícios de uso da droga. Foi dado prazo de 60 dias para trocar trancas por trancas antipânico e aumentar o número de avisos orientadores de saída.
2 - Stomp Lounge (Rua Álvares de Castro, 600. Centro. Maricá): Não tem equipamento para identificação de pessoas. Não havia cartazes sobre fumo, drogas, álcool e “se beber não dirija”.
3 - Bar do Meio (Rua Prof. Lealdino Alcântara, 355. Piratininga): Foram encontrados 4,5 kg de peito de peru vencidos e 700 gramas de salame sem especificação. Não tinha filmagem de identificação de pessoas. Foi dado prazo de 15 dias para apresentação do resultado do protocolo do Corpo de Bombeiros.
Ascom Procon RJ
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