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O texto em negociação apresentado ontem pela manhã na Rio+20 não foi bem recebido pelas entidades civis nem por países que participam diretamente das negociações.
Países árabes e União Europeia pedem "mais ambição" ao documento e impactos nos objetivos de desenvolvimento sustentável, por exemplo. Já países africanos e em desenvolvimento pedem maiores comprometimentos em relação a financiamentos.
Para o WWF-Brasil, está claro que os diplomatas estão fracassando na definição de um texto ambicioso e na tomada de decisões fortes sobre assuntos relevantes. Não há um compromisso com um texto ambicioso e estão priorizando interesses nacionais em detrimento de acordos que beneficiem todo o planeta.
"Não há sentido falar em interesses nacionais sem um planeta saudável. Por isso, esperamos que os chefes e ministros de Estado salvem a Rio+20 nos próximos três dias. Nossos governantes não foram eleitos nem são pagos para fugirem de suas obrigações", ressaltou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil.
Avaliação do WWF sobre alguns pontos do texto apresentado:
Economia Verde: Muitas oportunidades foram desperdiçadas. A definição de outros indicadores além do PIB para avaliar o desenvolvimento dos países não evoluiu. O documento final reabre um processo de mais 20 anos, nos colocando na mesma posição em que estávamos ao final da Rio 92. Sobre produção e consumo sustentável, o documento estabelece a estrutura de um programa voluntário dentro de um período de 10 anos, quando ideal seria um compromisso mandatório dos países.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs): O que poderia ser o grande sucesso da Rio +20 ficou limitado a um novo processo de negociação para sua definição. Não estão sendo definidas áreas temáticas para esses objetivos, o que é essencial para direcionar o processo. Outro ponto lamentável é que esses objetivos estão sendo considerados ‘voluntários’.
Energia: A linguagem sobre o tema é muito fraca e não enfatiza a necessidade do aumento do uso de energia de fontes renováveis, além de não apresentar nenhum comprometimento neste ponto. Este processo não criou o compromisso entre os países para trabalhar de forma integrada por energia sustentável para todos.
Água: Apesar de reconhecer o papel fundamental da água e dos serviços dos ecossistemas para desenvolvimento sustentável, o texto não é orientado a ações. Não há novos compromissos em relação ao gerenciamento da água além do que foi definido em Johanesburgo 10 anos atrás. Há pouco direcionamento para a cooperação entre os países para manutenção da qualidade da água.
Oceanos: Nos últimos dias criou-se uma expectativa grande em torno de compromissos concretos em relação a um instrumento de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre a Lei dos Direitos do Mar. No entanto, texto final ficou fraco no que diz respeito à conservação e uso sustentável da biodiversidade em áreas além de jurisdições nacionais, levando a apenas um instrumento voluntário.
Países árabes e União Europeia pedem "mais ambição" ao documento e impactos nos objetivos de desenvolvimento sustentável, por exemplo. Já países africanos e em desenvolvimento pedem maiores comprometimentos em relação a financiamentos.
Para o WWF-Brasil, está claro que os diplomatas estão fracassando na definição de um texto ambicioso e na tomada de decisões fortes sobre assuntos relevantes. Não há um compromisso com um texto ambicioso e estão priorizando interesses nacionais em detrimento de acordos que beneficiem todo o planeta.
"Não há sentido falar em interesses nacionais sem um planeta saudável. Por isso, esperamos que os chefes e ministros de Estado salvem a Rio+20 nos próximos três dias. Nossos governantes não foram eleitos nem são pagos para fugirem de suas obrigações", ressaltou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil.
Avaliação do WWF sobre alguns pontos do texto apresentado:
Economia Verde: Muitas oportunidades foram desperdiçadas. A definição de outros indicadores além do PIB para avaliar o desenvolvimento dos países não evoluiu. O documento final reabre um processo de mais 20 anos, nos colocando na mesma posição em que estávamos ao final da Rio 92. Sobre produção e consumo sustentável, o documento estabelece a estrutura de um programa voluntário dentro de um período de 10 anos, quando ideal seria um compromisso mandatório dos países.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs): O que poderia ser o grande sucesso da Rio +20 ficou limitado a um novo processo de negociação para sua definição. Não estão sendo definidas áreas temáticas para esses objetivos, o que é essencial para direcionar o processo. Outro ponto lamentável é que esses objetivos estão sendo considerados ‘voluntários’.
Energia: A linguagem sobre o tema é muito fraca e não enfatiza a necessidade do aumento do uso de energia de fontes renováveis, além de não apresentar nenhum comprometimento neste ponto. Este processo não criou o compromisso entre os países para trabalhar de forma integrada por energia sustentável para todos.
Água: Apesar de reconhecer o papel fundamental da água e dos serviços dos ecossistemas para desenvolvimento sustentável, o texto não é orientado a ações. Não há novos compromissos em relação ao gerenciamento da água além do que foi definido em Johanesburgo 10 anos atrás. Há pouco direcionamento para a cooperação entre os países para manutenção da qualidade da água.
Oceanos: Nos últimos dias criou-se uma expectativa grande em torno de compromissos concretos em relação a um instrumento de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre a Lei dos Direitos do Mar. No entanto, texto final ficou fraco no que diz respeito à conservação e uso sustentável da biodiversidade em áreas além de jurisdições nacionais, levando a apenas um instrumento voluntário.
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