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Transparência e agilidade. Estes são os motivos para as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro aderirem ao sistema Regin (Registro Fácil). Desde julho, o sistema tornou-se obrigatório no processo de abertura de novas empresas, através da internet. Atualmente, 27 municípios já estão em funcionamento com o sistema.
A Junta Comercial do Estado (Jucerja) vem implantando o sistema Regin progressivamente no estado. A expectativa é de que o cidadão possa abrir seu negócio em poucos dias, se toda a documentação estiver correta. Como diversos órgãos estarão interligados, prefeituras, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria da Receita Federal, além de outros envolvidos no registro empresarial, o processo de abertura de empresas está bem mais ágil.
Para as prefeituras, a integração ao novo sistema traz vantagens como: o recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa; o gerenciamento das atividades econômicas no município; a possibilidade de agregar serviços como taxas, alvará, legislação, etc.; a atualização constante do cadastro mobiliário; e a credibilidade da base cadastral, através dos órgãos (Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda e Registro Civil de Pessoa Jurídica).
O empresário se beneficia também da desburocratização do processo de concessão da inscrição municipal, com a redução de prazo, documento e exigência; da integração dos órgãos municipais via sistema, como Fazenda, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc; e da fiscalização dirigida.
“Cada prefeitura saberá a situação das empresas instaladas na cidade e, com isso, poderá buscar a legalização delas. A principal vantagem para o executivo municipal é o aumento do controle das atividades desenvolvidas em suas cidades, o que pode até aumentar a arrecadação de taxas e impostos”, assegura o presidente da Junta, Carlos de La Rocque. Acrescenta também que a Junta Comercial analisará os processos ainda que a prefeitura não esteja cadastrada.
Os municípios em funcionamento são: Angra dos Reis, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jardim, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Itaocara, Itatiaia, Macuco, Magé, Maricá, Miguel Pereira, Nilópolis, Paty do Alferes, Pinheiral , Piraí, Quatis, Resende, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São Joao de Meriti, São Sebastião do Alto, Teresópolis, Três Rios, Valença, Cachoeiras de Macacu.
Treinamento Regin
A Jucerja está capacitando profissionais por prefeitura, em um curso com três dias de duração, realizado na sede do órgão, na cidade do Rio de Janeiro. O curso ensina a metodologia de funcionamento do Regin, e tem um módulo adicional específico para ajudar as prefeituras a legalizar as empresas em seus municípios.
As prefeituras interessadas em treinar seus servidores devem entrar em contato com a Jucerja através dos telefones (21) 2334-5409 / 5410 / 5404 / 5411 / 5443 ou pelos e-mails:presidencia@jucerja.rj.gov.br , regin@jucerja.rj.gov.br.
A Junta Comercial do Estado (Jucerja) vem implantando o sistema Regin progressivamente no estado. A expectativa é de que o cidadão possa abrir seu negócio em poucos dias, se toda a documentação estiver correta. Como diversos órgãos estarão interligados, prefeituras, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria da Receita Federal, além de outros envolvidos no registro empresarial, o processo de abertura de empresas está bem mais ágil.
Para as prefeituras, a integração ao novo sistema traz vantagens como: o recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa; o gerenciamento das atividades econômicas no município; a possibilidade de agregar serviços como taxas, alvará, legislação, etc.; a atualização constante do cadastro mobiliário; e a credibilidade da base cadastral, através dos órgãos (Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda e Registro Civil de Pessoa Jurídica).
O empresário se beneficia também da desburocratização do processo de concessão da inscrição municipal, com a redução de prazo, documento e exigência; da integração dos órgãos municipais via sistema, como Fazenda, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc; e da fiscalização dirigida.
“Cada prefeitura saberá a situação das empresas instaladas na cidade e, com isso, poderá buscar a legalização delas. A principal vantagem para o executivo municipal é o aumento do controle das atividades desenvolvidas em suas cidades, o que pode até aumentar a arrecadação de taxas e impostos”, assegura o presidente da Junta, Carlos de La Rocque. Acrescenta também que a Junta Comercial analisará os processos ainda que a prefeitura não esteja cadastrada.
Os municípios em funcionamento são: Angra dos Reis, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jardim, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Itaocara, Itatiaia, Macuco, Magé, Maricá, Miguel Pereira, Nilópolis, Paty do Alferes, Pinheiral , Piraí, Quatis, Resende, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São Joao de Meriti, São Sebastião do Alto, Teresópolis, Três Rios, Valença, Cachoeiras de Macacu.
Treinamento Regin
A Jucerja está capacitando profissionais por prefeitura, em um curso com três dias de duração, realizado na sede do órgão, na cidade do Rio de Janeiro. O curso ensina a metodologia de funcionamento do Regin, e tem um módulo adicional específico para ajudar as prefeituras a legalizar as empresas em seus municípios.
As prefeituras interessadas em treinar seus servidores devem entrar em contato com a Jucerja através dos telefones (21) 2334-5409 / 5410 / 5404 / 5411 / 5443 ou pelos e-mails:presidencia@jucerja.rj.gov.br , regin@jucerja.rj.gov.br.
Renata Piñeiro
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