Sociedade brasileira dá primeiro passo para implementação das metas de conservação da biodiversidade no país

Ministério do Meio Ambiente, UICN, WWF-Brasil e IPÊ, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido, debatem com sociedade elaboração do plano brasileiro de conservação e uso sustentável da biodiversidade para 2020

 

Por Ligia Paes de Barros
WWF-Brasil

No fim do ano de 2010, a biodiversidade mundial conquistou uma importante vitória: países aprovaram metas ambiciosas para sua conservação no período de 2011 a 2020 durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB), que aconteceu em Nagoia, no Japão.
No entanto, apesar do grande valor do acordo global, tal vitória só será de fato significativa se os países se esforçarem para implementar tais metas e, assim, reduzir consideravelmente a perda de biodiversidade até 2020 em seus territórios. 
Foi por isso, que no dia 8 de abril, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o WWF-Brasil, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), lançou o processo de elaboração do plano brasileiro de implementação das metas da CDB de conservação da biodiversidade. 
A iniciativa vai envolver os diferentes setores da sociedade brasileira na elaboração de uma proposta de instrumento legal que apresente as metas e objetivos do Plano Estratégico da CDB para o Brasil e ainda contemple um plano de ação para implementação do mesmo. A ministra de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido, Caroline Spelman, na abertura do Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020 anunciou o apoio de 90 mil libras do governo britânico para esse processo.  
“Não podemos chegar em 2020 dizendo que tentamos e que não conseguimos cumprir as metas de conservação da biodiversidade no Brasil. Para isso, precisamos de maior articulação e comprometimento de todos os setores da sociedade nesse desafio que é de todos”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias.
Diferentes setores da sociedade engajados
No evento que aconteceu no Palácio do Itamaraty, diferentes setores da sociedade e do governo deram início ao debate sobre quais os principais aspectos o plano brasileiro de conservação da biodiversidade deve contemplar.
A necessidade de fortalecer parcerias e de discutir o tema de modo transversal na sociedade foi um ponto comum abordado pelos participantes da mesa, que contou com representantes da academia, governo, setor privado e organizações não governamentais. 
Para o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o principal ponto a ser explorado no plano brasileiro é a redução do desmatamento no país. “A conversão de habitats é uma das metas do Plano Estratégico da CDB mais importantes a serem trabalhadas aqui. Se perdemos os ecossistemas em decorrência do desmatamento, perdemos nossa biodiversidade e todos os serviços que esses ecossistemas nos prestam. Temos a tradição de combater o desmatamento, mas a meta de zerá-lo até 2010 já não foi cumprida. Temos que fazer isso para 2020”, afirmou Maretti.
O superintendente ainda ressaltou a necessidade do plano abranger a inclusão do valor econômico da biodiversidade nas contas nacionais e nos planos de desenvolvimento do país. A restauração dos serviços ecossistêmicos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, um sistema de áreas protegidas forte e a proteção de espécies ameaçadas, além de alianças entre governos e setor privado, também foram mencionados por Maretti como fundamentais no processo de conservação da biodiversidade brasileira.
O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) e coordenador do Programa Biota da Fapesp, Carlos Joly, destacou a necessidade de estabelecer uma ponte entre o conhecimento científico e a elaboração de políticas públicas para a conservação da biodiversidade. “É muito importante envolver a comunidade científica em debates como esse e em processos que auxiliam a tomada de decisão”, apontou Joly afirmando seu comprometimento no processo.
Outro setor que ressaltou seu comprometimento com a conservação da biodiversidade no Brasil foi a iniciativa privada, representada por meio do Movimento Empresarial pela Biodiversidade (MEB).
“As 61 empresas que fazem parte do MEB assumiram oito metas voluntárias de conservação da biodiversidade que estão sendo monitoradas e uma delas é contribuir para o processo de elaboração das metas brasileiras”, afirmou Caio Magri, assessor de Políticas Públicas do Instituto Ethos, que falou em nome do MEB. Magri ainda sugeriu a criação de um fórum brasileiro da biodiversidade que fosse um espaço permanente de diálogo entre todos os setores.

 
O processo

O processo de elaboração do plano brasileiro de conservação e uso sustentável da biodiversidade até 2020, contará com diversas etapas de participação pública e será concluído para ser apresentado na Conferência das Nações Unidas Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012.
O plano será um subsídio fundamental às negociações sobre financiamento para implementação das metas da CDB pelos países que ocorrerá durante a COP 11 da Convenção, em 2012 na Índia.
O Ministério do Meio Ambiente, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) lideram a iniciativa com o apoio do Ministério de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido.