O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e representantes da rede municipal de ensino de Maricá realizaram mais uma manifestação pela melhoria dos salários e de melhores condições de trabalho nas escolas públicas. O ato em “defesa da educação pública e pelo fim da corrupção” aconteceu na manhã do dia 1/04, na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro de Maricá. Eles reivindicaram o cumprimento das promessas anunciadas pelo Prefeito Washington Quaquá de um reajuste emergencial de 25% nos salários, reformas nas escolas e a construção de creches, além de eleições diretas para diretores dos colégios.
Há três dias, profissionais das escolas da rede estadual, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e das entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (Fedep), realizaram uma paralisação de 24 horas a favor do Dia Estadual de Luta em Defesa da Escola Pública, na Candelária, no Centro do Rio, para exigir investimentos governamentais na educação.
Cerca de 50 pessoas que participaram da movimentação aproveitaram o 1° de abril para ironizar em praça pública as “mentiras prometidas por Quaquá”, no período das eleições. Professoras do 2° ano da Escola Municipal Joaquim Eugênio, no Mumbuca, no Centro, também se falaram sobre os problemas na unidade, que vão desde o difícil acesso por conta da rua esburacada, com lama e esgoto a céu aberto, até obras, que possibilitem um ambiente digno de aprendizagem.
A Escola Joaquim Eugênio é uma das muitas em que os alunos sofrem com as goteiras nas salas de aula e ao mesmo tempo com o calor, já que a unidade não possui ventiladores de teto e suas salas são abafadas. Além disto, os alunos tomam choques ao tentar abrir as fechaduras e os banheiros só vivem entupidos e já estão quase sem portas. Conforme contaram as professoras, o espaço onde deveria existir uma quadra de esportes, está tomado por um matagal e entregue à total falta de higiene. Os estudantes estão sem livros didáticos, sem laboratórios de informática e até mesmo uma biblioteca.
“Só o que ainda resta de bom dentro das escola municipais é a boa vontade e o empenho dos professores, porque nos demais ficamos abandonados”, reclamou uma das professoras.
De acordo com o diretor do Sindicato de Professores do Município de Maricá, Luciano Vasconcelos, novas assembleias acontecerão até que seja instaurada mais uma greve dos professores do município. A Prefeitura de Maricá, através de sua Assessoria de Imprensa, informou que, sobre a estrutura das escolas, desde 2009 nove delas já passaram por reformas completas e outras duas têm obras em andamento. A próxima a ser inaugurada é a E.M. Maurício Antunes de Carvalho, no bairro Boqueirão, o próximo dia 9, sexta-feira. Além disso, foi firmado um convênio com o Governo Federal, que forneceu uma frota de ônibus escolares inédita no município, além de enviar uniformes e material escolar aos alunos.
Salários
Com relação aos reajustes salariais, a Prefeitura informou que, a partir de maio deste ano, o Plano de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Educação será revisado por uma equipe multidisciplinar do setor, para adequação e realocação funcional dos servidores. Professores e pessoal de apoio terão reajuste de vencimentos na data-base da categoria, com índice de referência no percentual dos últimos dois anos. Em 2009, o aumento foi de 6%, acima da inflação que naquele período foi de 5,4%, e, em 2010, o reajuste chegou a 7,8% (5% em maio e 2,8% em setembro), percentual bem acima da média de inflação, que foi da ordem de 6,8%. Além disso, professores das escolas mais distantes têm um adicional como ajuda de custo para as passagens.
CPI apura supostas irregularidades em licitação
Membros de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) denunciam irregularidades no governo Quaquá, que se confirmadas poderão levá-lo ao impeachment. Uma das suspeitas da CPI é a fraude em processos licitatórios. A denúncia foi protocolada pelo ex-subsecretário de Meio Ambiente, Tiago Ferreira Rangel, que aponta um suposto “rombo” nas verbas destinadas aos investimentos de obras públicas, estimado em mais de R$ 140 mil. A aquisição de matérias-primas para a realização de tais obras teria sido orçada ainda em dezembro de 2009, mas os materiais e os serviços nunca foram entregues e realizados. Segundo a documentação, ainda existem incoerências. Uma delas é com a empresa “vencedora” da licitação, então responsável para entregar os materiais. A denúncia diz que outras duas empresas, sediadas em Niterói, entraram na licitação só para “perder”, favorecendo a vencedora.
Os membros da CPI descobriram que o ramo comercial da empresa é de equipamentos de som, ao contrário de ser fornecedora de materiais de construção civil, conforme consta na razão social da empresa, que já havia sido alterada para que ela entrassem na concorrência. Segundo os vereadores, o prefeito já estaria ciente de todo o trâmite das investigações processuais e estaria se preocupando para que o caso não se tornasse público. Foram apresentados alguns comprovantes da compra de materiais, mas parte deles, mesmo paga, não teria sido entregue.Os integrantes da CPI suspeitam que a verba empregada possa estar superfaturada para uma suposta “caixinha de campanha” da primeira dama de Maricá, Rosângela Zeidan.
Se comprovadas as acusações dos membros da CPI contra o Prefeito Washington Quaquá, ele terá o mandato cassado, terá que pagar uma multa e perderá os direitos políticos por até oito anos.
Já as empresas envolvidas no esquema de uma possível compra irregular de materiais de construção, poderão ser proibidas de participar de licitações estaduais e ainda impedidas de obter financiamentos públicos e buscarem benefícios fiscais. As informações são da promotora de Justiça Renata Scarpa.A Prefeitura de Maricá afirmou que, com relação à CPI, que foi instaurada em dezembro, não há qualquer menção sobre desvio de verbas para caixa de campanha em 2010, nem mesmo o prefeito Washington Quaquá foi citado em qualquer ponto da mesma.
A Tribuna - texto foto:Bruno Eduardo Alves
Luana Souza
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