Prefeitura de Maricá e OAB instalam Balcão de Direitos

A inauguração do Balcão de Direitos no final de setembro mereceu do secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcos de Dios Coelho, um pronunciamento em que acentuou a importância da implantação das lutas históricas no Brasil e na América Latina pela democracia. “Um sonho realizado”, disse de Dios, antes de acrescentar que a abertura do Balcão de Direitos representava o cumprimento da trigésima meta do programa de governo do prefeito Washington Quaquá. “O primeiro objetivo do Balcão”, definiu, “é fazer com que a população seja atendida e encaminhada para fazer valer seus direitos”. Ao lado da seccional Maricá da OAB e com apoio da Ouvidoria Municipal, “vamos prestar esse serviço principalmente aos mais pobres”, destacou.

“O Brasil avançou muito, melhorou, nesses últimos anos”, avaliou. “E isso não se deve a um governo especialmente, mas à democracia.” Na presença de diversos secretários, subsecretários e assessores, de Dios creditou grande parte dessas conquistas democráticas ao empenho da própria OAB no enfrentamento da ditadura e em favor da liberdade, razão pela qual disse se sentir feliz e orgulhoso por estar ao lado, nesse empreendimento, do presidente da instituição em Maricá, Amilar Dutra, e de outro nome importante da advocacia no município, o assessor jurídico do prefeito, Antônio Vieira. “O segundo objetivo”, prosseguiu, “é contribuir para despertar a consciência da cidadania, depois de vivermos, em período recente, uma época em que não se podia falar de direitos humanos”.
O presidente da OAB-Maricá, Amilar Dutra, elogiou a iniciativa da criação do Balcão, enquanto Antônio Vieira frisou o papel que vem sendo desempenhado pela equipe da secretaria “na ênfase dada pela administração do prefeito Quaquá ao atendimento dos pleitos dos desamparados”.

Como vai funcionar

O Balcão de Direitos vai funcionar numa sala da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Estudantes de cursos de Direito moradores de Maricá e, de preferência, porém não obrigatoriamente, já detentores da carteira de estagiário da OAB, atuarão no atendimento aos casos encaminhados pelo Balcão ao Escritório Modelo. Vários integrantes da secretaria participaram de curso de capacitação na Casa Digital, coordenado por Togo Ioruba, subsecretário de Políticas da Diversidade Racial. Assim, todo problema que não puder ser resolvido administrativamente, será encaminhado pela equipe da secretaria, coordenada por Iolando Rolemberg, ao Escritório Modelo da Prefeitura junto à OAB, coordenado por um advogado a serviço da Prefeitura, para que a pessoa receba as orientações: a que órgão se dirigir, que documentos deve apresentar e como pleitear o que lhe é devido, se de fato lhe é devido: cuidados médicos, vaga na escola, proteção contra ameaças, etc.
“O estágio vai oferecer ao estudante de Maricá a chance de ganhar prática jurídica sem sair da sua cidade, sem gastar com transporte ou alimentação longe de casa”, explica Jorge Wallace Bretas, superintendente da Infância e da Juventude, da Subsecretaria de Políticas para a Infância e a Juventude. Os universitários interessados podem procurar a secretaria, na rua Alcebíades Alves de Matos, 229, Boa Vista, Maricá.

 Odemir Capistrano/ Sucom prefeitura de Maricá