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O contribuinte que quiser ratificar que está em dia com os tributos municipais de Maricá não precisará mais, em breve, pagar por algumas certidões. A Secretaria de Fazenda vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a extinção do pagamento de taxas para documentos que comprovem a quitação de débitos com o IPTU, o ISS e também a transferência de titularidade de imóveis.
A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (22/9) no plenário da Casa Legislativa, durante audiência pública de prestação de contas de resultados do segundo quadrimestre. A medida representa uma economia significativa no bolso do contribuinte, que deixará de pagar, por exemplo, R$ 89,34 (valor da Unidade Fiscal em Maricá) pela transferência de imóveis e metade desse valor para outras certidões negativas.
“O bom contribuinte, aquele que paga em dia seus tributos, merece ser tratado com toda a atenção possível. Tínhamos de oferecer tapete vermelho, cafezinho e água quando ele nos procura e, em vez disso, ainda cobramos dele para provar que não deve nada. Isso tem que acabar e vamos nos empenhar nisso”, garantiu a secretária de Fazenda, Maria Helena Alves, ao fazer o anúncio. Ela ressaltou ainda que mais de 60% dos imóveis do município estão inadimplentes.
Ao lado do secretário de Planejamento, Joab Santana, Maria Helena realizou a apresentação dos resultados e também da receita executada em 2010 até agosto. Além de falar da extinção das taxas, a secretária defendeu a implantação dos programas “Seja Legal” – que chamou de “um remédio forte” contra a crise de inadimplência – e “Maricá Cidade Inteligente”, que deve ser lançado no fim do mês.
“Oferecer às empresas que chagam à cidade apenas renúncia fiscal não adianta. Elas precisam de uma boa estrutura de internet, que é o que este projeto vai disponibilizar em pouco tempo”, afirmou ela, que convidou os vereadores a conhecer ambos os programas e pediu sua aprovação no plenário.
A sessão foi presidida pelo vereador Ronny Azevedo e teve a participação dos também edis Alberto da Maricaense, Aldair da Linda e Fabiano Horta. Os parlamentares e o público presente puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre os resultados e os projetos apresentados.
Sucom prefeitura de Maricá
A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (22/9) no plenário da Casa Legislativa, durante audiência pública de prestação de contas de resultados do segundo quadrimestre. A medida representa uma economia significativa no bolso do contribuinte, que deixará de pagar, por exemplo, R$ 89,34 (valor da Unidade Fiscal em Maricá) pela transferência de imóveis e metade desse valor para outras certidões negativas.
“O bom contribuinte, aquele que paga em dia seus tributos, merece ser tratado com toda a atenção possível. Tínhamos de oferecer tapete vermelho, cafezinho e água quando ele nos procura e, em vez disso, ainda cobramos dele para provar que não deve nada. Isso tem que acabar e vamos nos empenhar nisso”, garantiu a secretária de Fazenda, Maria Helena Alves, ao fazer o anúncio. Ela ressaltou ainda que mais de 60% dos imóveis do município estão inadimplentes.
Ao lado do secretário de Planejamento, Joab Santana, Maria Helena realizou a apresentação dos resultados e também da receita executada em 2010 até agosto. Além de falar da extinção das taxas, a secretária defendeu a implantação dos programas “Seja Legal” – que chamou de “um remédio forte” contra a crise de inadimplência – e “Maricá Cidade Inteligente”, que deve ser lançado no fim do mês.
“Oferecer às empresas que chagam à cidade apenas renúncia fiscal não adianta. Elas precisam de uma boa estrutura de internet, que é o que este projeto vai disponibilizar em pouco tempo”, afirmou ela, que convidou os vereadores a conhecer ambos os programas e pediu sua aprovação no plenário.
A sessão foi presidida pelo vereador Ronny Azevedo e teve a participação dos também edis Alberto da Maricaense, Aldair da Linda e Fabiano Horta. Os parlamentares e o público presente puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre os resultados e os projetos apresentados.
Sucom prefeitura de Maricá
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